Última atualização: Janeiro de 2025
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a realização de encomendas à Oficina da Arte Personalizada.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes termos.
Email: oficina.artepersonalizada@gmail.com
Telefone: 968 980 584
Morada: Fernão Ferro, Seixal
A Oficina da Arte Personalizada dedica-se à criação e comercialização de produtos personalizados, artesanais e complementares.
Alguns produtos podem incluir componentes não artesanais, cuidadosamente selecionados, nomeadamente em edições especiais ou kits temáticos (por exemplo, queimadores incluídos em kits de wax melts).
Todos os produtos são produzidos e/ou montados mediante encomenda, de acordo com as especificações fornecidas e validadas pelo cliente.
A encomenda apenas é considerada válida e agendada após o pagamento integral do valor total.
A Oficina da Arte Personalizada reserva-se o direito de recusar encomendas incompletas, sem confirmação de pagamento ou que não cumpram os presentes Termos e Condições.
Os pagamentos efetuados através do website são processados por plataformas de pagamento de terceiros seguras (como Stripe), não sendo os dados de pagamento armazenados pela Oficina da Arte Personalizada.
As encomendas realizadas por meios alternativos (Instagram, Facebook, WhatsApp ou outros canais diretos) são pagas maioritariamente através de MB Way, salvo acordo prévio entre as partes.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
O design de qualquer produto será sempre enviado ao cliente para validação prévia, antes do início da produção.
A produção apenas avança após confirmação expressa do cliente, sendo este responsável pela verificação de todos os elementos (texto, cores, medidas e demais detalhes). Em produtos como topos de bolo e outros artigos artesanais, as cores utilizadas poderão ser aproximações às cores solicitadas, não sendo possível garantir a reprodução exata das tonalidades, devido às características dos materiais e do processo artesanal.
Caso o cliente demore na validação do design e pretenda manter a data inicial de entrega, poderá ser aplicada uma taxa de urgência, sempre que a encomenda passe a enquadrar-se num prazo de produção reduzido.
O prazo de produção standard é, regra geral, de 2 a 5 dias úteis.
Os prazos podem variar consoante épocas festivas, campanhas sazonais ou o volume de encomendas em curso.
O prazo de produção é definido tendo por base a data pretendida de entrega indicada pelo cliente, sendo obrigatória a indicação dessa data no momento da encomenda.
Excecionalmente, poderão ser aceites encomendas com prazos reduzidos (por exemplo, entregas ao sábado), desde que previamente acordadas e validadas.
Em encomendas de grande volume, recomenda-se que o cliente efetue a encomenda com pelo menos 15 dias de antecedência, de forma a garantir disponibilidade e qualidade do serviço.
O prazo de produção inicia-se apenas após a receção do pagamento e validação final do design.
Os prazos indicados são estimativos e podem sofrer alterações em situações imprevistas ou de força maior.
As recolhas presenciais não têm custo associado.
Carecem sempre de agendamento prévio.
O envio por transportadora tem um custo variável, calculado de acordo com os preços praticados pelas transportadoras no momento da encomenda.
Por se tratar de um serviço contratado pela Oficina da Arte Personalizada, poderão ser apresentados valores mais competitivos do que os praticados ao público em geral.
O valor final dos portes é sempre comunicado ao cliente antes da confirmação da encomenda.
A Oficina da Arte Personalizada não se responsabiliza por atrasos, extravios ou danos imputáveis à transportadora, após a entrega da encomenda à mesma.
Caso o cliente pretenda utilizar outra transportadora, deverá comunicar previamente essa intenção, ficando o envio sujeito a validação e eventuais custos adicionais.
A taxa de urgência é aplicada com base na data pretendida de entrega:
Os prazos acima referem-se ao período contado a partir da confirmação do pagamento e validação final do design, estando sempre sujeitos a confirmação de disponibilidade.
A aplicação da taxa será sempre comunicada previamente ao cliente.
Atualmente, algumas encomendas podem ser realizadas por meios alternativos ao website, nomeadamente através de WhatsApp, Instagram ou Facebook.
A partir do dia 2 de fevereiro de 2026, todas as encomendas efetuadas por meios alternativos ao website terão um acréscimo de 1€ ao valor total da encomenda.
Este acréscimo destina-se a compensar a gestão manual e administrativa associada a encomendas realizadas fora da plataforma online.
A Oficina da Arte Personalizada reserva-se o direito de, futuramente, aceitar exclusivamente encomendas realizadas através do website.
Não são aceites cancelamentos ou alterações após a validação final do design e início da produção.
Por se tratarem de produtos personalizados, não se aplica o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.
Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, caso o produto entregue não corresponda às medidas previamente solicitadas e validadas pelo cliente, por erro imputável à Oficina da Arte Personalizada, será efetuada a devolução do valor pago exclusivamente pelo artigo em causa, não incluindo custos de envio ou serviços adicionais, salvo acordo em contrário.
A Oficina da Arte Personalizada compromete-se a entregar produtos conformes ao design aprovado pelo cliente.
Não nos responsabilizamos por erros, atrasos ou inconformidades resultantes de informações incorretas, incompletas ou inexatas fornecidas pelo cliente.
Pequenas variações de cor, textura ou acabamento, resultantes do processo artesanal ou das características dos materiais, não constituem defeito.
Todos os designs, imagens, textos e conteúdos produzidos são propriedade da Oficina da Arte Personalizada, não podendo ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia.
A Oficina da Arte Personalizada reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website com indicação da data da última atualização.
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
Oficina da Arte Personalizada – Feito com 🩷 e muito carinho